Direitos e Deveres: O Equilíbrio Constitucional
Os direitos e deveres individuais e coletivos são pilares fundamentais da Constituição Federal. Eles garantem a proteção e o exercício pleno da cidadania. Neste artigo, vamos explorar esses conceitos de maneira detalhada e entender sua importância em questões de Direito Constitucional. Direitos Individuais: Os direitos individuais são garantias fundamentais que protegem os cidadãos contra abusos e arbitrariedades. Eles incluem o direito à vida, à liberdade, […]